Plano Municipal de Cultura:



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
SECRETARIA  MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE CULTURA





                                          VERSÂO PRELIMINAR

           
MARACÁS
16, de OUTUBRO DE 2010








“(...)
 As águas cristalinas
Do rio Jiquiriçá
Completando a tua beleza.

Com os esforços de todos os teus filhos
Teu progresso aumentando dia a dia
O coração do maracaense
Está transbordando de alegria
Com a ajuda de Deus
E dos homens também
Tu serás o orgulho da Bahia

Maracás, Maracás!
Assim teu nome nasceu
Origem de uma tribo indígena
Este nome bem que mereceu.”

Elvira Sá




Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Vereadores de  Maracás

Maracás, ....    de .............. de 2010.

Senhor Presidente,

Encaminhamos a essa Câmara de Vereadores de Maracás,  para apreciação  e deliberação  por esse Poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Maracás para o período de 2011 a 2020.

Vale ressaltar que o documento que ora apresentamos a essa ilustre e douta instituição foi construído pelo Poder Executivo Municipal, em parceria com a Sociedade Civil, e apresenta a política pública municipal, diretrizes, programas estratégicos e ações delineados para o desenvolvimento da cultura local.

Este Plano Municipal de Cultura representa a consolidação de um pacto social e político entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil para a transformação da realidade   cultural  atual, com suas dificuldades e carências,   e  construção de um novo contexto e ambiente cultural  desejado pela Comunidade, no futuro próximo.

Assim sendo, contamos com o imprescindível apoio dessa Casa Legislativa para a aprovação deste Projeto de Lei, possibilitando a concretização do sonho do  povo de Maracás em busca de sua continuada afirmação identitária e a preservação e desenvolvimento da cultura local e territorial.

Reafirmando nossos protestos de elevada estima e consideração,
Atenciosamente,
Nelson Portela
Prefeito de Maracás




PROJETEO DE LEI  N°     / 2010

Institui o Plano Municipal de Cultura de Maracás para o decênio 2011-2020

O PREFEITO DE MARACÁS, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, submete à Câmara Municipal de Maracás o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1° - Fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Maracás para o decênio de 2011-2020, conforme constante no Anexo Único desta Lei.

Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Maracás, ....   de ......... de 2010.


Nelson Portela

Prefeito de Maracás
















                                                 SUMÁRIO




1. APRESENTAÇÃO 

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS

3. DIAGNÓSTICO CULTURAL

4. DESAFIOS

5. DIRETRIZES

6. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS













1. APRESENTAÇÃO

O primeiro diagnóstico da realidade cultural do município de Maracás foi construído a partir do Programa de Formação de Gestores Culturais promovido pelo Ministério da Cultura e Órgãos Gestores Estaduais e Municipais. O município foi tomado como fonte de estudo, investigação, reflexão e pesquisa desde a sua essência no Território de Identidade do Vale Jiquiriçá, com ênfase no perfil através dos aspectos históricos, geográficos, demográficos e socioeconômicos. Dados importantes como os resultados apontados na I e na II Conferência Municipal de Cultura, realizadas em 2007 e 2009, respectivamente, do Plano Diretor Municipal e do Plano Municipal de Educação tiveram salutar importância para a fundamentação desta pesquisa.
O estudo da cultura em seus múltiplos aspectos constitui a base deste documento assegurando o respeito à diversidade do contexto sociocultural, bem como a atenção à heterogeneidade dos grupos e atores envolvidos na gestão da cultura.
A partir deste diagnóstico, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) viabilizou apoio para a criação do Plano Municipal de Cultura, através da sua Superintendência de Cultura (Sudecult), oferecendo suporte técnico e outros recursos que se mostraram necessários. A construção deste documento ocorreu entre os dias 14 e 16 de outubro de 2010, na cidade de Maracás, e contou com a participação de 2 representantes da Secult, 8 Representantes Territoriais de Cultura, 8 Dirigentes Municipais de Cultura do Vale do Jiquiriçá, representações de entidades territoriais, segmentos da cultura local e comunidade em geral.
O resultado é esta versão preliminar produzida de maneira democrática, participativa e cidadã, onde  todos utilizaram do seu direito de opinar, propor e votar.
A Prefeitura Municipal de Maracás promove políticas públicas tendo como principais focos a comunidade maracaense e os municípios do território de identidade ao qual faz parte. É sobre a tônica de que o poder emana do povo e para ele se destina, e na velha expressão de que a união faz a força, que está sendo construído este instrumento balizador das políticas públicas de cultura a serem aplicadas em Maracás nos próximos dez anos. Este Plano Municipal de Cultura será a bússola desta gestão e outras que virão. Este instrumento é a garantia de que o investimento em cultura não acontecerá de maneira experimental, desarticulada e insossa, antes será conduzida pelo desejo da nossa própria sociedade, tão bem externados aqui neste instrumento.   

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONTEXTO DO TERRITÓRIO

O município de Maracás está localizado no Território Vale do Jiquiriçá, composto por vinte e um municípios, e integrante dos vinte e seis Territórios de Identidade da Bahia.

2.1 Aspectos Históricos
O nome Maracás está associado ao instrumento musical maracá (cilindro oco de madeira leve e fino cheio de pedras miúdas e tampado nas extremidades) que era usado pelos seus primeiros habitantes, os índios Cariris[1].
Em 1659, ocorreu a primeira penetração do território do município de Maracás, quando os bandeirantes portugueses ingressaram na região do Paraguaçu, rumo a Serra Geral, em busca de terras férteis e estabeleceram duro combate com os indígenas, assentando-se na região.  Conforme Alves (2009) em 1617 foi retomada uma ação decisiva contra os índios, chefiado pelos sertanistas Baião Parente, Brás Rodrigues Arcão, Sargento Pedro Gomes e Gaspar Rodrigues Adorno – o mais famoso bandeirante baiano. Após derrotar os índios, os bandeirantes passaram a ter direitos sobre as terras e os índios.
Segundo a professora Marina Helena Chaves Silva
             O topônimo Maracás está associado ao seus primeiros habitantes, índios Cariris que se distinguiam das tribos circunvizinhas pelo uso de um instrumento musical, o maracá. Assim, os índios foram os primeiros habitantes deste local e são representados na história oficial do município como “Guerreiros valentes, pertinazes da luta e seguro no golpe”. Em 1659 portugueses penetraram nessa região e deram combate a esses habitantes, dando inicio a um núcleo de povoamento. Em 1671, bandeirantes e sertanistas empreenderam nova luta contra os índios, o que resultou no extermínio de muitos deles; outros, porém embrenharam-se pelo sertão. Nessa época, registra-se a ação do Frei Antonio da Piedade no trabalho de catequese ²”.

No ano de 1673, frei Antonio da Piedade começa o processo de catequização dos aborígines, fazendo-os abandonar seus hábitos primitivos e abraçar com interesse os trabalhos agrícolas. 
Emancipada em 1855 e elevada à categoria de cidade em 1910, sofreu diversos desmembramentos do município até chegar à configuração atual. Pela lei provincial nº 169 de 19/04/1855, a capela foi elevada à categoria de freguesia. Ainda em 1855, a lei provincial nº 518 criou o Município de Maracás, desmembrado de Santa Isabel de Paraguaçu, posteriormente Mucugê, ocorrendo sua instalação no dia 05 de janeiro de 1856.  A resolução provincial nº 2078 de 13 de agosto de 1880 criou no município o distrito de Jequié, com sede no arraial do mesmo nome que pela lei Estadual de nº 180 de 10 de julho de 1877 foi desmembrado e elevado da categoria de vila, a município.  Em 30 de julho de 1910, por força de Lei Estadual n° 810, a sede municipal recebeu foros de cidade.
Em março de 1938, Maracás é dividida em cinco distritos: Machado Portela, Tamburi, Três Morros e Barra da Boa Vista (ex-Serra da Boa Vista). No quadro em vigor, no qüinqüênio 1939-1943, estabelecido pelo Decreto estadual nº 11089, de 30 de novembro de 1938, o município figura com a seguinte constituição distrital: Maracás, Juraci (ex-Machado Portela), Tamburi, Três Morros e Vista Alegre (ex-Serra da Boa Vista).
Em 1994, Maracás permanece composto de 5 distritos: o da sede e os de Ibitiguira (ex-Vista Alegre), Juraci, Tamburi e Três Morros. Atualmente, o município está formado apenas pelo distrito sede de mesmo nome: Maracás. É formado pelos seguintes povoados: Cachoeirinha, Caldeirão dos Mirandas, Capivaras, Gavião, Pé de Serra e Porto Alegre.
Os primeiros escritos que se tem sobre Maracás remetem-se aos anos de 1888 e já cita a igreja matriz como elemento importante da paisagem. Na história de formação das cidades brasileiras, é comum a presença constante da Igreja Católica, junto aos colonizadores, constituindo uma marca característica, a construção de uma praça central com uma igreja. Em Maracás, esse atributo também é presente, uma vez que a povoação teve início com a doação de uma área com uma légua quadrada (36 km²) de terras oriundas da Fazenda Água, feita por sua proprietária Maria da Paixão, para a construção da Capela de Nossa Senhora das Graças, surgindo definitivamente, nesse ponto, a atual cidade de Maracás.

Em 1944, no contexto da Segunda Guerra Mundial, 156 alemães foram enviados a Maracás, escoltados pela Polícia Militar. A cidade parecia o lugar ideal para abrigar os prisioneiros de guerra, pois, além da distância da capital baiana, o clima era favorável. A presença dos alemães teve uma importância singular no processo de construção  da cidade. Exemplos são: a Igreja Matriz, que preserva a arquitetura no mesmo estilo das igrejas luteranas, a balaustrada nas proximidades da Praça Rui Barbosa e o monumento do índio maracá, no centro da praça; todos frutos das habilidosas mãos alemãs (FONSECA, 2006).

Além dessas, uma das mais grandiosas de todas as obras é a imagem de Nossa Senhora de Santana, que, atualmente, encontra-se abandonada no quintal do sindicato Rural da cidade. A imagem esculpida pelo artista plástico alemão João Bunge serviu como molde para a construção de outra que decora a Praça em Serrinha - BA. Também foram eles que puseram em funcionamento o primeiro motor a gasogênio, gerador de energia elétrica que iluminou as ruas centrais da cidade (FONSECA, 2006, p. 193).

2.2  Aspectos Geográficos
Maracás é um município do estado da Bahia localizado na região econômica do Sudoeste , na Mesorregião Centro Sul Baiano e microrregião de Jequié, a 367 km de Salvador. Tem uma área territorial de 2.435 Km².
Situada a uma altitude de 976 m, medida na sede do município, tem como ponto mais elevado o Morro da Contagem, com mais de 1295m.
De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA/2009) o clima é classificado como semi-árido. Tanto a estação seca quanto a chuvosa não são muito bem definidas na região. O período em que ocorrem mais chuvas é durante o mês de dezembro, com precipitações superiores a 90 mm. Nos meses de dezembro a março, são registradas as maiores temperaturas médias anuais, mas não ultrapassam a casa dos 22,3°C. O quadrimestre de maio a agosto é o mais representativo do inverno na região, com temperaturas médias de 18°C. A umidade relativa do ar apresenta baixa variabilidade anual, e a nebulosidade permanece estável durante todo o ano. 
A vegetação nativa dominante é a caatinga, com predominância de arbustos e árvores de pequeno porte. Na seca, apresentam sucessão de ramos, gravetos e troncos secos, espinhosos e agrestes. Os tipos de vegetação naturais mais típicos são: Savana Estépica Florestada, Savana Estépica Arborizada e Savana Estépica em Regeneração (RIMA, p. 81-82).
A região de Maracás é berço de variada espécie de mamíferos, que vai desde animais de pequeno porte, como roedores, até de grande porte como suçuaranas. A fauna de répteis é bastante rica, com presença de quelônios e serpentes. Quanto às aves, é um dos grupos mais representativos, sendo encontradas associadas aos vários aspectos da vegetação (RIMA, p. -82-86).
Conforme os dados do RIMA/2009,  a evolução das formas de relevo na região está relacionada com o entalhamento das superfícies pediplanadas, sob a influência de alterações de níveis de base regionais, moldados por uma sucessão de ciclos erosivos. A unidade mais antiga e mais elevada da área corresponde ao planalto de Maracás, com altitudes variáveis entre 900 a 1100m.
Suas terras são banhadas pelos rios de Contas, Jacaré, Palma e do Rio Jequiriçá. Os limites do município são: Marcionílio Souza, Planaltino, Lajedo do Tabocal, Lafaite Coutinho, Jequié, Manoel Vitorino e Iramaia.

Os fluxos interurbanos são realizados por meio das Rodovias Estaduais e Federais: via BA -026 que liga Maracás a Contendas do Sincorá, passando por Tanhaçu; BA – 025 que liga Maracás a Jaguaquara, passando por Itiruçu e Lagêdo do Tabocal; BR- 116, que liga o município a Vitória da Conquista, passando por Jequié, Manoel Vitorino, Poções e Planalto (SOUZA, 2008).

2.3   Aspectos Demográficos
O município de Maracás, no período compreendido entre 1991 e 2000 passa por um contínuo de urbanização. Este processo provoca alterações no número de pessoas que vivem no município, e nas condições econômicas, sociais, culturais e estruturais.




Tabela 1 . População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000

Anos
População de Maracás
População Urbana
População Rural
População Total
Taxa de Urbanização
1991
12.195
14.959
27.154
44,9%
2000
18.516
13.167
31.683
58,44%
Fonte: Atlas de desenvolvimento humano

De acordo com os dados obtidos no censo de 1991, a população rural de Maracás representava 55% da população total, contudo, uma década depois a situação foi invertida, e a população urbana superou a rural, com uma taxa de urbanização de 58,44% apontada no censo de 2000. O crescimento da população urbana e o declínio da população rural são consequências, principalmente, do êxodo rural, causado por fatores climáticos.
Tabela 02. População por grupo de idade
População(1)
(Localização / Faixa Etária)
0 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 35 anos
Mais de 35 anos
Total
Urbana
 1.455
 818
 3.935
 1.490
 3.471
 3.904
 7.483
 22.556
Rural
 643
 356
 2.017
 766
 1.695
 1.939
 4.162
 11.578
Total
 2.098
 1.174
 5.952
 2.256
 5.166
 5.843
 11.645
 34.221
PIB(2)
IDH(3)
IDI(4)
Taxa de analfabetismo(5)
80.059,85
0,609
0,450
População de 10 a 15 anos
População de 15 anos ou mais
7,90
28,80
           

Assim como em outros municípios, observa-se que a população urbana continua crescendo, em decorrência do êxodo rural em direção à cidade.
 Maracás possui uma população jovem, visto que 66%  tem idade inferior a 35 anos. É formada por 17.176 homens e 17.045 mulheres, segundo dados do IBGE/2007.  É uma população mestiça, pois foi colonizada por portugueses, italianos, alemães e negros. Em Maracás há pesquisas para o reconhecimento de comunidades quilombolas, como na sede, a Comunidade do Cuscuz e na zona rural, Pindobeiras, Caldeirão dos Mirandas, Jacaré e Boqueirão.  No município de Maracás não se verifica a presença de comunidades indígenas.  
No que tange a educação, a taxa de analfabetismo no município continua elevada, mesmo com a implantação de projetos federais e estaduais para a sua erradicação. Isso ocorre porque muitos começam a freqüentar as aulas e não dão continuidade, devido às condições socioeconômicas.
 Em 2000 o município apresentou um índice de longevidade médio (0,577), um IDH de 0,609, colocando-o em décimo sexto lugar na microrregião. Conforme Relatório de Impacto Ambiental, Maracás é a quinta economia do conjunto de municípios no que se refere ao seu produto interno bruto (PIB), em relação aos municípios de sua microrregião, no entanto, este destaque econômico não reflete a magnitude de seu desenvolvimento humano.
A absorção da mão-de-obra no município se dá principalmente no setor agropecuário, serviços e comércio e funcionalismo  público.
O município é assistido pelo Sistema Único de Saúde, contando com clínicas particulares apenas na área oftalmológica e odontológica. O saneamento básico no município é inexistente, contando apenas com fossas rudimentares.
Conforme apresentado por SOUZA (2008), Maracás retrata um perfil comum às cidades de pequeno porte, que passaram pelo processo de expansão do tecido urbano sem planejamento. A atual configuração da cidade é apresentada na disposição de oito bairros: Ayrton Senna, Centro, Caixa D’Água, Jiquiriçá, Maracazinho, Lagoa Comprida, Irmã Dulce e Morumbi. Além desses, há ainda  a organização e ocupação de três loteamentos, Belo Horizonte, Estrela D’alva e Iara.



2.4  Aspectos Socioeconômicos
No sistema microrregional, a economia de Maracás fica em quinto lugar, sendo responsável por 3,95% das riquezas produzidas pelo conjunto dos municípios da microrregião.
Atualmente cerca de 70 % da população vive na margem da pobreza segundo a Fundação Getúlio Vargas, com base nos dados do IBGE(2005) e a mortalidade infantil (29/1000 segundo IBGE/2005) constitui-se também um agravante social.

Tabela 03. Dados sobre Indicadores de Renda e Pobreza

Indicador
Indicadores de Renda e Pobreza (taxas)
1991
2000
IDH – Municipal
0,498
0,609
Renda per capita
62,08
73,49
Proporção de Pobres
51,94
51,25
Índice de Gini
0,44
0,5
Fonte: Atlas de desenvolvimento humano.

O município apresentou um Índice de Gini de 0,50 em 2000, demonstrando um acréscimo da concentração da renda em relação a 1991, confirmando uma média  de concentração, porém,  com distribuição mais uniforme.
A base econômica do município está situada principalmente no setor rural, com atividades de produção agrícola (lavoura permanente – banana, café, mamão, maracujá – e lavoura temporária – feijão, mandioca, melancia, milho, tomate, pimentão), pecuária (bovinos, eqüinos, muares, galinhas, caprinos), apicultura, floricultura, extração vegetal e silvicultura (produtos alimentícios – umbu, madeira – lenha), revitalizando a plantação de mamona.
Em 2000 foi implantado importante Projeto de floricultura em Maracás, com a participação da Associação Comunitária do Bairro São Mateus, onde 25 famílias plantavam a gladíolo, conhecida como palma de Santa Rita, com uma produção mensal de 80 dúzias por cada família.
Em 10 anos, com o acompanhamento do SEBRAE, este Projeto ficou consolidado com o plantio de outras espécies de flores e criação da Associação dos Pequenos Floricultores de Maracás e outras associações, dando emprego e renda a famílias carentes. Hoje são 7 associações e alguns produtores independentes , totalizando cerca  de 250 famílias trabalhando com flores, sendo  beneficiadas com esta atividade econômica.
Maracás é hoje o maior produtor de flores de clima temperado do estado da Bahia, tendo gerado no início de implantação do Projeto, em 2000, uma receita de R$ 22 mil, devendo alcançar neste ano de 2010, R$ 1,2 milhão.
Outro importante empreendimento econômico a ser implantado no município de Maracás é a extração do minério de ferro-vanádio, com teor de vanádio considerado o mais alto do mundo (1,44%), principal insumo para a produção  de aços especiais de alta resistência, utilizados na fabricação de estruturas de aviões de grande porte, ferramentas , tubos de oleodutos, gasodutos, entre outros usos.
A mina de vanádio será explorada pelo grupo canadense Largo Mineração Ltda., com investimento inicial de R$ 216 milhões, gerando 450 empregos diretos, com produção estimada em mais de cinco mil toneladas por ano e início de produção comercial previsto para 2012.
Os resultados econômicos deste empreendimento deverão impactar no orçamento da Prefeitura de Maracás, cuja receita será aumentada com o ingresso de royalties oriundos da exploração do minério.
Atualmente o município conta também  com atividades econômicas no setor de serviços como, construção, comércio, reparação de veículos automotores,  alojamento e alimentação, transporte, armazenagem e comunicações, intermediação financeira, seguros, previdência complementar, atividade imobiliária, aluguéis e serviços prestados às empresas, informática, entre outros.





Tabela 04. Desenvolvimento Humano 1991 e 2000.

Indicadores
Índices
1991
2000
Indicadores de Desenvolvimento Humano Municipal
0,498
0,609
Educação
0,49
0,759
Longevidade
0,541
0,577
Renda
0,462
0,490
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano

Conforme tabela acima, pode-se observar que o IDH do município apresentou uma pequena evolução, no entanto, ainda não é o desejável. Em relação à educação, observa-se uma melhoria significativa,  demonstrando  que houve um maior investimento nessa área. Na microrregião, Maracás ficou entre os cinco municípios que apresentaram índices mais elevados na variável educação.  Esta variável elevou o IDH, mesmo que em pequena proporção.
Maracás está entre os municípios da microrregião que apresenta índice mais elevado de pobreza. Isto se deve à baixa  geração de emprego e renda , ausência de   indústrias, dispondo  apenas de  um tímido comércio, aposentadorias, programas assistenciais federais e funcionalismo público que complementam a renda do município.  
As profissões predominantes no município são: trabalhadores rurais,operários e profissionais da  construção civil, empregadas domésticas e professores.
De acordo com o RIMA (2009), a taxa de desemprego na microrregião de Jequié, sudoeste do estado da Bahia, desde o ano de 2000 apresentou mudança significativa, de 3,92% para 24,94%. Maracás encontra-se incluído entre os municípios  que possuem as mais elevadas taxas de desemprego.


Tabela 5  Estabelecimentos de saúde por tipo e localização

Localização

Total
Números de estabelecimentos de saúde
Posto de Saúde
Centro de Saúde
Unidade Mista
Pronto Socorro
Hospital
Outros
Urbana
08
-
01
-
01
01
05
Rural
08
08
-
-
-
-
-
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Maracás tem 08 (oito) Postos de saúde na zona rural, 01 (um) Centro de saúde, 04 (quatro) Unidades de Saúde da Família, 01 (um) Clínica e Maternidade e 01 (um) Hospital. Nos Postos de Saúde são realizados pequenos procedimentos como curativos, injeções, medicações de pressão, orientações a doentes crônicos e encaminhamentos. Estes postos funcionam diariamente com a presença de um auxiliar de enfermagem, sendo o atendimento médico realizado apenas uma vez por mês. Nas Unidades de Saúde da Família os serviços são prestados diariamente por um médico e um enfermeiro. Na sede, os estabelecimentos de saúde contam com os seguintes profissionais: dermatologista, ortopedista, ginecologista, fisioterapeuta, cardiologista, otorrinolaringologista, clínico geral, pneumologista e obstetra.
Segundo Relatório RIMA/2009, o município, em 2006, tinha 1,9 leitos por mil habitantes, situando-se num patamar inferior ao estabelecido pela OMS que prevê 3 leitos por 1000 habitantes. Em relação às consultas de pré-natal, no ano de 2006 atingiram 88,3% das gestantes, sendo uma das melhores taxas no contexto microrregional e, em vacinação básica, alcançou  95,4% da população alvo atendida, posição privilegiada dentre os municípios do território.
Em relação à desnutrição, Maracás apresenta uma incidência de 4,3 por 100, no que se refere a crianças menores de 2 anos, situando-se num patamar próximo aos municípios com menores índices de desnutrição.
Vale ressaltar, que todos povoados são atendidos pelo PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde, mas com baixo grau de eficácia, já que não existem equipes suficientes.



3     DIAGNÓSTICO CULTURAL

3.1  A diversidade cultural local e suas áreas culturais predominantes e identitárias

Maracás, conforme o histórico apresentado, é uma cidade que possui traços de diferentes culturas, pois em sua formação populacional recebeu influências de diversos grupos culturais, desde a presença de índios, a penetração dos portugueses  conquistando o território e trazendo com eles o negro, até a colonização dos italianos e a chegada dos alemães, estes por conseqüência da II Guerra Mundial. A diversidade de atividades e manifestações culturais locais está evidente no audiovisual e radiodifusão; cinema com salas de exibições no Auditório Municipal, Auditório do Centro de Convivência, Clube 13 de Maio – Ponto de Cultura Acordes do Jiquiriçá; culturas digitais; expressões artísticas com destaque na música, dança e literatura; a cultura popular caracterizada por uma série de ações que marcam a influência dos grupos culturais que habitaram e ainda sobrevivem no município, sendo referência para a nova geração que, através da prática e vivência de cada localidade, sustenta a sabedoria e  a transmissão dos conhecimentos e valores.  

Em Maracás, a comunidade do Cuscuz é reconhecida pela população como sendo quilombola, porém ainda não recebeu a certidão de autodefinição emitida pela Fundação Palmares. A Prefeitura está buscando o reconhecimento legal para declarar como quilombolas as comunidades do Cuscuz, Pindobeiras, Caldeirão dos Mirandas, Boqueirão e Jacaré.

Quanto às festividades da comunidade, algumas são de cunho religioso, como as Festas dos Padroeiros da sede (Nossa Senhora das Graças e São Roque) e festas de padroeiros em alguns povoados, sendo inclusive feriado municipal o dia 27 de novembro, dedicado à padroeira, como também, o 19 de abril , no qual  se comemora o aniversário da cidade.

No povoado de Porto Alegre, algumas datas comemorativas são marcantes: a Festa de São Sebastião que ocorre no dia 20 de janeiro e a Festa do Pimentão no mês de novembro.
As festas juninas também têm forte tradição no município, embora tenham perdido algumas características. Assim, percebe-se que alguns costumes estão desaparecendo, como acender fogueira (questão ambiental), levantar o ramo, visitação às casas das pessoas para celebração e confraternização, bebendo  licor e comendo iguarias juninas. Atualmente os festejos de São João  ficam concentrados quase que exclusivamente  na Praça do Forró.

3.2   Grupos culturais atuantes e referências individuais para a cultura local
Quanto à existência de entidades e grupos que promovem atividades de cunho cultural e artístico, destacam-se a Associação Comunitária Filarmônica de Maracás (Ponto de Cultura),  a  Associação Grupo Concriz, a Associação Tribo do Rock, a Fanfarra Municipal de Maracás, Fanfarra Musical Edilson Freire, a Filarmônica Malasés, o Centro de Convivência, a Turma do Agito e o Grupo Brisa, dentre outros. No atual governo municipal, os eventos que têm ganhado expressividade são projetos voltados para cinema, música, poesia e dança.

Nas apresentações artísticas da cultura popular há um destaque para os grupos de Terno de Reis, aproximadamente 15 grupos, sendo metade da sede e a outra metade na zona rural. Os mais expressivos são: Terno de Reis Salvador, Terno de Reis da Bananeira, Terno de Reis Boqueirão, Grupo Terno de Reis, Terno de Reis Toi de Cláudio, Terno de Reis Fiinho e Terno de Reis Camulengue.
O município, a partir da diversidade existente, traz em seu contexto figuras que marcam o cenário cultural, contribuindo para a continuidade da memória local. Neste sentido, é possível fazer referências ao historiador e cordelista Clovis Pereira da Fonseca, o geógrafo Flavio Guimarães de Souza, o artesão Manuel Galvão Cunha, conhecido como Paciência , o poeta Jose Inácio Vieira de Melo, o violeiro e professor Nel Velame, o professor de capoeira Edvaldo Pereira (Mestre Diva), a artista plástica Maria da Conceição Sá Spínola, dentre tantos outros nomes expressivos.

3.3  Espaços e equipamentos culturais do município
A pesquisa MINC de 2006, realizada pelo IBGE,  apresenta um cenário de insuficiência de  equipamentos culturais em Maracás, merecendo destaque a ausência de  museu, cinema e centro de cultura . Contudo, a partir da análise da situação cultural realizada pela Secult em 2009, em parceria com o Departamento de Cultura do município, foi possível identificar a presença dos seguintes  espaços utilizados para inúmeras atividades culturais. São eles:

Auditório do Centro de Pastoral
Avenida Doutor João Pessoa, 334 Centro             
Data de Criação: 15/08/1984
Capacidade: 200 pessoas
Mantenedor: Paróquia Nossa Senhora das Graças

Auditório do Instituto de Educação de Maracás
Avenida Doutor Renato Vaz Sampaio, s/n Centro     
Telefone: 3533-3331
Data de Criação: 19/04/2001
Capacidade: 150 pessoas
Mantenedor: Prefeitura Municipal de Maracás

Auditório Municipal de Maracás
Rua Vicente Marinielo, s/n Centro
Telefone: 3533-2080
Data de Criação: 10/01/2000
Capacidade: 800 pessoas
Mantenedor: Prefeitura Municipal de Maracás

O último Auditório mencionado, por sua capacidade e localização,  tem sido mais explorado, principalmente para o desenvolvimento dos Projetos Culturais Uma Prosa Sobre Versos, Pétalas, Entrelinhas da Imagem, Violeirança, Soletrando e Expo-Lixo . O acesso da comunidade aos espaços, através dos projetos mencionados, tem ocorrido de forma gratuita , com a presença de um público satisfatório.

Além dos Auditórios , o município possui duas Bibliotecas Públicas mantidas pela Prefeitura,  com a seguinte localização e estrutura:

Biblioteca Pública Municipal Luis Eduardo Magalhães
Avenida Barão do Rio Branco, s/n Centro, telefone: (73) 3533-3498 
Data de Criação: 18/02/2003
Acervo: 5.483 volumes

Biblioteca Pública Municipal Vicente Marinello
Praça da Bandeira, 1 Centro, telefone: (73) 3533-3301
Data de Criação: 27/09/1964
Acervo: 3.552 volumes

Não obstante a existência dessas bibliotecas, deve-se reconhecer que há  necessidade de melhorar o seu atendimento para intensificar o acesso e utilização do equipamento. Isto requer parceria com as outras esferas governamentais para formação continuada das equipes de trabalho, o que vem sendo enfatizado por este Órgão de Cultura . A mesma carência ocorre quanto ao Arquivo Público Municipal de Maracás que necessita modernizar e aprimorar o seu sistema de trabalho, de modo a facilitar o acesso do público usuário ao seu acervo.
Outros espaços públicos e equipamentos devem ser mencionados, uma vez que envolvem a ação do poder público municipal, em parceria com a sociedade civil:

- Clube 13 de Maio - Ponto de Cultura Acordes do Jiquiriçá (Associação Comunitária Filarmônica de Maracás);
- Parque dos Eucaliptos;
- Nascente do Rio Jiquiriçá;
- Praça Rui Barbosa

As principais festas realizadas no município são: Aniversário da Cidade, festejos juninos, festa da padroeira Nossa Senhora das Graças, 7 de Setembro - Dia da Independência e festa do padroeiro São Roque.

3.4  A relação entre a oferta e a demanda na área cultural
Diante dos dados apresentados concernentes aos espaços e equipamentos culturais existentes, observa-se que a oferta tem atendido satisfatoriamente ao público beneficiário das atividades e projetos desenvolvidos no município. Contudo, a inexistência de outros equipamentos  como museu e centro de cultura, dentre outros, vem prejudicando  no atendimento da demanda cultural , sempre crescente , principalmente dos movimentos que envolvem a juventude. Este dado fica evidente a partir da constante demanda dos grupos culturais, especialmente nas áreas de teatro, dança e música, para ensaios e desenvolvimento de atividades em espaços específicos.

Quanto à preservação da memória, há também a necessidade de instalação de um museu, para permitir à população  conhecer melhor  aspectos inerentes de sua história. Por outro lado, o Arquivo Público está carecendo instalações adequadas de funcionamento.

3.5  Espaços e equipamentos na área da educação
O Departamento de Cultura de Maracás integra a política de educação municipal. O município possui 41 Escolas em sua rede municipal, 3 da rede Estadual e 03 da rede Particular. Na rede municipal, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, as Escolas que possuem os espaços e equipamentos adequados para atender à demanda cultural são os seguintes pontos: quadras poliesportivas, auditórios, quadras de areia, bibliotecas, salas de computação, infocentros e videoteca. Vale acrescentar que as escolas que não dispõem de quaisquer equipamentos dessa natureza, utilizam espaços públicos como coreto, quadras de bairros, etc.

3.6 A rede de comunicação local e regional.
O Território do Vale do Jiquiriçá possui poucas iniciativas voltadas para a rede de comunicação. Não existe sinal de TV do âmbito regional, nem através de instituições particulares ou comunitárias. As rádios comunitárias despontam como iniciativa mais evidente, porém, em poucos municípios do Território. O jornal impresso, blogs, sites e outras ações correlatas representam, em sua maioria, a rede de comunicação mais utilizada no Vale do Jiquiriçá.

Em Maracás, existe a Rádio Tribu’s FM, o Jornal Café com Leite, o serviço de Alto Falante – Voz da Cidade e os jornais regionais que circulam informações sobre o município.

3.7  A vitalidade cultural do município
Maracás, conhecida como cidade das flores, é também referência na arte, por sua história  e vitalidade cultural. Este fator foi comprovado a partir da realização da II Conferência Territorial de Cultura, em outubro de 2009. Nessa oportunidade, o evento contou com a participação dos diversos segmentos artísticos e culturais do município, e através da linha do tempo, consolidou a presença do público e artistas, com a participação de jovens  até a melhor idade.

A cultura popular, através dos grupos de Ternos de Reis, estimula as novas gerações a darem continuidade à tradição, utilizando o Encontro Municipal de Terno de Reis, encontro cultural anual que acontece na praça Rui Barbosa, centro da cidade, onde os principais grupos de ternos de reis apresentam o seu trabalho, atraindo um público muito diverso e numeroso. Este evento é realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Associação Comunitária Filarmônica de Maracás, e integra o projeto cultural Acordes do Jiquiriçá.
A referida associação tornou-se, em 2008, um ponto de cultura, e assumiu a coordenação e realização do evento. O projeto nasceu em 2007 e aconteceu regularmente nos anos seguintes.

Os projetos que vêm acontecendo no município são responsáveis pela vitalidade cultural de Maracás, merecendo destaque os seguintes:

UMA PROSA SOBRE VERSOS – Proposta de propiciar o contato direto entre escritores com o público maracaense. Tem a intenção de fomentar a cultura do município por via da leitura de bons livros, pelo passeio através de recortes da produção literária baiana. Este projeto, em parceria com a Biblioteca Municipal, a Associação Comunitária Filarmônica de Maracás e as escolas municipais, envolvendo professores das áreas de Língua Portuguesa, História, Educação Artística e Redação, acontece de março a setembro, com encontros mensais com poetas baianos e conta com a participação especial do Grupo Concriz: poetas recitadores e afins, o qual promove recitais com poemas do autor convidado para cada encontro.
O existe desde 2008 e contou com a participação de vários poetas baianos de outros estados.

PÉTALAS - Ação de incentivo e resgate cultural, que visa a valorização e divulgação das produções culturais do município, nos campos da música, dança, teatro e literatura. Busca também propiciar o intercâmbio cultural através de apresentações de artistas de outras localidades, com projeção estadual ou nacional. Há, nesta proposta, a intenção de diferenciar a noção de cultura de raiz e cultura de massa, tendo a preocupação de expor sempre produções culturais que estejam voltadas às peculiaridades do município, da região a qual pertence, do Estado federativo. O projeto nasceu em 2007, com a pretensão de acontecer a cada dois anos, mas ainda não foi promovida a 2ª edição.

ENTRELINHAS DA IMAGEM - É uma maneira de propiciar a estudantes da Educação Básica o contato com filmes do gênero cine arte, apresentados, cada um, por um professor da área com a qual o filme dialogue. O título (escolhido pelo professor-apresentador) é assistido por todos os presentes. Após o final do filme, o professor-apresentador faz uma apresentação do filme, comentando características, imagens, inovações, possibilidades de diálogo a partir da imagem, matizes, contextos históricos, geográficos, artísticos, culturais, etc. O professor forma uma mesa-redonda com um aluno representante de cada unidade escolar, onde acontece um debate acerca das diferentes leituras realizadas por todos os presentes. A partir de 2010 o projeto será conduzido pelo Ponto de Cultura Acordes do Jiquiriçá, que assumiu uma parceria com a prefeitura de Maracás.

FESTIVAL DOS MASCARADOS – evento organizado pela comunidade, com o apoio da coordenação de Cultura do município e da Associação Praça da Bandeira de Maracás. Trata-se de uma festa que ocorre nos dias de carnaval, com a participação de aproximadamente 600 mascarados, as tradicionais “caretas”, que animam maracaenses e visitantes pelas ruas da cidade.

PROJETO VIOLEIRANÇA – Projeto iniciado pela sociedade civil, com o apoio da Prefeitura de Maracás e do Ponto de Cultura Acordes do Jiquiriçá, constitui um grande encontro musical contemplando a moda de viola e música de raiz, em que se apresentam cantadores e tocadores do município. O projeto nasceu no final do ano de 2009 e será realizado anualmente. É coordenado pelo professor, violeiro e poeta Nel Velame.

3.8  Estágio e  condições de promoção dos direitos culturais
A Constituição Federal não específica explicitamente os direitos culturais. Contudo, vários documentos internacionais da ONU e da UNESCO já reconhecidos pelo Brasil, concluem que os direitos culturais são: direito à identidade e à diversidade cultural; direito à participação na vida cultural (direitos à livre criação, livre acesso, livre difusão e livre participação nas decisões de política cultural); direito autoral e direito/dever de cooperação cultural internacional (Texto base da II Conferência Nacional de Cultura, 2009).

O processo de promoção dos direitos culturais em Maracás encontra-se em fase de construção, com avanços significativos no seu contexto. A Prefeitura , considerando  a diversidade da  formação histórica do município, fomenta políticas de salvaguarda da cultura tradicional e popular, inserindo em suas ações a preocupação com a  proteção e promoção da diversidade cultural.

O município, em 2009, realizou a sua II Conferência Municipal de Cultura, oportunizando aos artistas, produtores culturais, grupos e a comunidade expressar livremente decisões que nortearão a política cultural a ser desenvolvida no município. Na oportunidade foi possível verificar os avanços a partir da I Conferência e reafirmar o diálogo entre a população e o organismo cultural, que clama pela descentralização das políticas de cultura em Maracás. 

3.9   Papel da Prefeitura na gestão pública da cultura e a participação da Sociedade Civil

“...como pode o poder público proteger e promover a diversidade cultural existente no território sob sua jurisdição, se ele necessita, para legitimar-se, de construir uma identidade única e comum no âmbito desse mesmo território?” (Texto base da II Conferência Nacional de Cultura, 2009).

Em resposta a este questionamento, a Prefeitura  vem estabelecendo, através da promoção do diálogo intercultural existente entre a gestão pública e a sociedade civil, a constituição do Sistema Municipal de Cultura e estimulando este diálogo entre os segmentos artísticos e culturais.

A sociedade civil tem correspondido à  esta ação com uma importante participação neste processo de construção. Basta dizer que, em todos os projetos realizados pelo Departamento de Cultura, grupos da sociedade civil participam ativamente como voluntários no desenvolvimento das atividades.
Dada à  significativa participação destes grupos em várias  iniciativas pertinentes a  outras funções do governo,  a Prefeitura Municipal de Maracás estimula a institucionalização destes grupos, oferecendo apoio técnico em suas atividades, como cursos de redação oficial, elaboração de projetos, assessoramento jurídico, dentre outras atividades.

3.10      Estratégias, instrumentos e práticas de gestão pública da cultura
A gestão pública da cultura em Maracás tem sido atuante e vigorosa haja vista  a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento local. Sendo assim, a política cultural no município vem se entrelaçando com outras políticas da gestão municipal, como Ação Social, Educação, Saúde, Segurança Pública.
A criação do Sistema Municipal de Cultura fortalecerá esta ação, uma vez que o Órgão gestor da cultura,  de forma autônoma e articulada com outras políticas do governo, vem construindo  os instrumentos necessários para o desenvolvimento e financiamento da política cultural. 

Os projetos culturais realizados pelo município buscam, quase sempre, criar conexões com outros setores da administração pública. Em verdade, algumas áreas são mais propensas ao diálogo, como a educação, o turismo, a comunicação. Na saúde, destaca-se o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que tem feito parcerias frutíferas com a cultura. Outros setores da gestão pública ainda são muito resistentes à transversalidade. Em uma experiência recente realizada com a Secretaria de Infraestrutura, os resultados apontaram a possibilidade de avanço no intercâmbio com esta pasta.

3.11      Institucionalidade da cultura, comprometimento e estágio de implantação do Sistema Municipal de Cultura
A Prefeitura de Maracás não tem secretaria exclusiva de cultura, dispondo, no entanto, de um departamento ligado à Secretaria Municipal de Educação. Toda a estrutura organizacional do departamento está vinculado à esta Secretaria, a exemplo dos funcionários, normas, equipamentos, orçamentos, etc.
Apesar desta realidade, o dirigente de cultura está sendo apoiado nas instâncias superiores, facilitando desta forma a implantação do sistema. Podemos listar algumas ações que demonstram, de maneira inequívoca, o prestígio do Órgão Municipal de Cultura:
- O Diretor Municipal de Cultura participa do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, representando o território do Vale do Jiquiriçá;
- O Executivo Municipal assinou o protocolo de intenções com o ente estadual por duas vezes;
- Maracás realizou a II Conferência Municipal de Cultura e sediou a II Conferência Territorial de Cultura;
- O diretor de cultura de Maracás, em parceria com a representação territorial da secult, articula reuniões em vários municípios do território com o objetivo de estimular a implantação do sistema de cultura.

3.12      Situação local dos mecanismos de gestão, fomento e financiamento da cultura
A Prefeitura de Maracás é responsável por quase todos os recursos que financiam as atividades culturais, com exceção de recursos oriundos do Fundo de Cultura da Bahia, que correspondem a menos de 2% dos recursos anuais previstos em orçamento para aplicação em atividades culturais. A partir de 2007, o Fundo de Cultura vetou apoio a projetos pleiteados por prefeituras, deixando evidente uma dificuldade ainda maior para os prefeitos fomentarem a cultura em suas cidades. Apoio através de leis federais é ainda mais difícil, pois atinge com muita raridade pequenas cidades do interior. Cabe ao município buscar apoio nas entidades privadas para patrocinar seus projetos. Em Maracás, a Petrobras, Ferbasa, Banco do Brasil, Insinuante e outras organizações empresariais têm realizado parcerias constantes na realização dos projetos desenvolvidos na área cultural.

3.13      Sistema  de informações sobre o município no contexto cultural
Até o momento não existe implantado um instrumento de informação e indicadores culturais na Prefeitura de Maracás. Pretende-se a sua criação no bojo dos instrumentos que compõem o Sistema Municipal de Cultura. Os dados mais relevantes disponíveis são os constantes do Censo Cultural do Estado da Bahia, atualizado anualmente pelo órgão gestor municipal e enviado à Secult.

3.14      Situação da capacitação e competência de agentes culturais, artistas, produtores e gestores culturais
Uma das grandes necessidades do município no que concerne ao delineado cultural é a capacitação dos agentes culturais, que são, na maioria dos casos, autodidatas. Estes são carentes de um programa municipal que garanta a atualização acerca de métodos, conceitos, tendências, mercado, cadeias produtivas, mercado consumidor, marketing, apresentação do produto cultural oferecido, dentre outros temas. Estes agentes culturais precisam percorrer um caminho muito mais longo e íngreme para perceber as mudanças necessárias no seu modus operandi. O apoio da gestão pública se resume à  disponibilidade de espaço físico, material, contratação de serviços (produto, espetáculo, oficina/minicurso) e transporte para outras localidades, em casos de exposições  ou apresentações  culturais.

Quanto à capacitação da equipe de gestão cultural, há um grande  empenho da Prefeitura Municipal, a qual disponibiliza, sempre que necessário, recursos para fins de capacitação e atualização de sua equipe, que é voltada para elaboração e execução de projetos de captação de recursos, formação de platéia, divulgação de produtores culturais em suas modalidades artísticas, estímulo às atividades da cultura popular e eventos pontuais.


3.15      Principais problemas por área da cultura
Durante o trabalho de elaboração deste Plano, em parceria com a sociedade civil, os diversos grupos de trabalhos constituídos examinaram os principais problemas responsáveis pelo status quo da realidade cultural atual, sendo identificados as seguintes dificuldades e entraves ao desenvolvimento da cultura local:

Identidade e diversidade cultural

ü  Deficiência nos meios de comunicação utilizados pelo órgão de cultura para atingir a comunidade;

ü  Ausência de ações de valorização de algumas manifestações da cultura popular, a exemplo do Matança do Boi, a Mulinha, o Mandu, os Carnavais com os cordões, os grupos de cantiga de roda, a quadrilha, as Caretas, o Samba de Roda, a Catita, entre outros;

ü  Falta de acervo fotográfico e bibliográfico dos grupos da cultura tradicional local;

ü  Falta de representantes dos segmentos culturais da sede e da zona rural, como associações, sindicatos, grupos culturais, secretarias municipais, etc.;

ü  Pouca interlocução com agentes comunitários e projetos sociais, como CRAS e Projovem;

ü  Insuficiência de projetos para a exposição da diversidade cultural em espaços abertos do município;

ü  Pouca inserção dos idosos e dos portadores de necessidades especiais em projetos que estejam voltados à sua história e seus imaginários;

ü  Falta de patrocínios para ações que não se enquadram como cultura de massa;

ü  Comunidades quilombolas não reconhecidas (Cuscus, Pindobeira, Boqueirão, Caldeirão dos Mirandas, Jacaré e Calembe)



Expressões artísticas

ü  Falta de valorização dos artistas locais;

ü  A concentração de recursos orçamentários na comemoração da festa junina;

ü  Falta de uma entidade representativa dos músicos (sindicato);

ü  Presença de rivalidades entre os grupos artísticos do município;

ü  Falta de incentivo em formação de platéia;

ü  Falta de investimento para os agentes culturais em formação profissional na área de artes;

ü  Falta de investimento público municipal em capacitação  profissional em artes cênicas;

ü  Compromisso da classe artística para auxiliar na formação de novos agentes culturais;

ü  Insuficiência de organização dos artistas e de institucionalização dos grupos artístico-cultural de Maracás;

ü  Evasão escolar por parte de alguns adolescentes envolvidos com arte no município de Maracás;

ü  Falta de um Centro Cultural.


Patrimônio material e imaterial


ü  Falta de certificação para as comunidades quilombolas. O município de Maracás possui diversas comunidades quilombolas que se auto-reconhecem como remanescentes de quilombos;

ü  Falta de lei de proteção ao patrimônio cultural; 

ü  Ausência de um programa de educação patrimonial.

Gestão, fomento e financiamento da cultura

ü  Insuficiência de recursos para manutenção, proteção, incentivo e valorização das expressões culturais maracaenses;

ü  Ausência de uma Secretaria Municipal de Cultura;

ü  Falta um censo cultural atualizado e alimentado periodicamente;

ü  Falta de equipamentos culturais que comportem público superior a 800 pessoas;

ü  Falta de um museu que abrigue os registros do patrimônio cultural;

ü  Falta de programas de formação artístico-cultural;

ü  Falta do Sistema Municipal de Cultura

Desenvolvimento cultural sustentável

ü  Falta de divulgação eficiente da produção cultural local;

ü  Ausência de formação e capacitação para os agentes culturais;

ü  Falta de um local adequado para a produção, exposição e venda do produto artístico e cultural de Maracás;

ü  Ausência de líderes nas comunidades em vários segmentos para externarem algumas manifestações culturais que não são ainda conhecidas;

ü  Insuficiência de diálogo e políticas conjuntas entre secretarias municipais e demais poderes constituídos;

ü  Insuficiência de saneamento básico esgotamento sanitário impactando nos aspectos ambientais e culturais.



4     DESAFIOS

DESAFIOS, no contexto do Plano Municipal de Cultura, são, com base nas dificuldades e potencialidades diagnosticadas, os propósitos declarados para superação da realidade atual, em direção a uma nova realidade desejada pela Comunidade. Nesse sentido, foram identificados os seguintes DESAFIOS por eixo temático:

4.1  IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL

ü  Melhorar os mecanismos de divulgação e comunicação dos projetos e ações do órgão municipal de cultura junto à comunidade, com antecedência, para que haja um maior intercâmbio cultural;

ü  Identificar e dialogar com os atores da cultura tradicional;

ü  Mobilizar, incentivar e possibilitar a participação das comunidades da zona rural nos fóruns e debates;

ü  Ampliar o diálogo da Diretoria de Cultura com outras secretarias do poder público municipal, visando a construção de ações conjuntas;

ü  Buscar formas de apoio à cultura tradicional junto ao comércio local e as secretarias;

ü  Inserir as comunidades na discussão dos seus projetos e criar coletivamente as ações voltadas para elas.



4.2  EXPRESSÕES ARTÍSTICAS

ü  Sensibilizar o poder público municipal local para uma melhor distribuição orçamentária em outros projetos e ações culturais;

ü  Conscientizar política, artística e culturalmente a população;

ü  Estimular a criação de um sindicato dos artistas de Maracás;

ü  Estimular o desenvolvimento de uma rede entre os artistas locais;

ü  Mobilizar as mídias locais para estímulo de públicos variados a partir de diversas linguagens artístico-culturais;

ü  Conscientizar os artistas locais para a necessidade de políticas sócio-cultuais no município;

ü  Integrar de sistemas municipais de cultura e de educação para a diminuição da evasão escolar dos adolescentes.


4.3  PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

ü  O maior desafio para a gestão publica de cultura em Maracás é implantar o Sistema Municipal de Cultura;
ü  Catalogar a diversidade de bens culturais materiais e imateriais;
ü  Desenvolver projetos de apoio à cultura imaterial;
ü  Investir em educação patrimonial.

4.4  GESTÃO, FOMENTO E FINANCIAMENTO DA CULTURA

ü  O maior desafio para a gestão pública de cultura em Maracás é a implantação do Sistema Municipal de Cultura.

4.5  DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTÁVEL

ü  Implantar a Secretaria de Cultura no município;

ü  Criar lei que estabeleça cotas para a aplicação dos recursos financeiros na cultura;

ü  Envolver a comunidade para o diálogo em prol do desenvolvimento cultural sustentável.





5     DIRETRIZES

DIRETRIZES são linhas de orientação que estabelecem o rumo e direção do plano. Além disso, constituem elementos balizadores dos PROGRAMAS e AÇÕES idealizados para a implementação do Plano Municipal de Cultura.
Com efeito, o conjunto de DIRETRIZES traduz a política pública de cultura traçada pelo Governo Municipal, em parceria com a Sociedade, para a promoção e desenvolvimento da CULTURA do município de MARACÁS.
Os participantes da elaboração deste Plano – cidadãos maracaenses, técnicos e agentes políticos do Departamento de Cultura da Prefeitura de Maracás -, decidiram aderir e incorporar ao plano municipal de cultura, as DIRETRIZES constantes do Plano Nacional de Cultura, ora em construção pelo MINC do Governo Federal, em razão de sua abrangência e sistema de valores intrínsecos, como também, em decorrência da assinatura do protocolo de intenção com este Ministério e a prefeitura de Maracás para a implantação do Sistema Nacional de Cultura. Além das cinco DIRETRIZES do Plano Nacional de Cultura, este Plano fixou uma diretriz específica para contemplar a cultura da zona rural do município. Isto posto, são estas as DIRETRIZES do Plano Municipal de Cultura de Maracás: 

à 1. FORTALECER A AÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS.

à 2. INCENTIVAR, PROTEGER E VALORIZAR A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DOS HABITANTES DE MARACÁS.

à  3. UNIVERSALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DE MARACÁS À FRUIÇÃO E À PRODUÇÃO CULTURAL.

à 4. AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA CULTURA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL SUSTENTÁVEL.

à 5. CONSOLIDAR OS SISTEMAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS.

à 6. VALORIZAR, APOIAR E DESENVOLVER A CULTURA NA ZONA RURAL, INTEGRANDO-A AO CONTEXTO CULTURAL DO MUNICÍPIO.


6     PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

PROGRAMA ESTRATÉGICO é um conjunto de AÇÕES articuladas de curto, médio e longo prazos para a implementação da POLÍTICA CULTURAL do município.
Os programas estratégicos constituem os pilares centrais do Plano Municipal de cultura e representam também, instrumentos operacionais para transformação da realidade e construção do futuro ambiente cultural desejado pela Comunidade.
Para a efetiva execução dos programas estratégicos constantes deste plano, no contexto  da administração pública municipal, estes deverão integrar o PPA, LDO e LOA. Assim, o PROGRAMA ESTRATÉGICO é o elemento central da integração do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os Programas Estratégicos estabelecidos para este Plano foram definidos a partir dos resultados das propostas apresentadas nas conferências municipais de cultura, promovidas pelo departamento de cultura e realizadas em 2007 e 2009.
Assim, os cinco Programas estratégicos que agrupam ações para o horizonte de dez anos (2011-2020) são os seguintes:

à 1. SER PLURAL É SER SINGULAR - IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL

à 2. ARTE À FLOR DA PELE - ELXPRESSÕES ARTÍSTICAS

à 3. DE CONCRETOS E ABSTRATOS - PATRIMÔNIO CULTURAL



à 5. CULTURA PRA DAR E VENDER - DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTÁVEL


PROGRAMA ESTRATÉGICO 1

SER PLURAL É SER SINGULAR - IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL

Compreendida como um eixo importante para a sustentação dos aspectos simbólicos da cultura a valorização da identidade e diversidade cultural permite que se intensifique o sentimento de pertencimento à comunidade e territórios, possibilitando o compartilhamento de patrimônios comuns como a religião, as artes, o trabalho, os esportes, as festas, entre outros. Além da promoção de diálogos interculturais, que a partir da cooperação, respeito mútuo e o reconhecimento da dignidade - intrínseca a todas as culturas -, identifiquem o valor de cada grupo de identidade existente, tornando inclusivo o processo que dialoga e interage com comunidades que vivem mais distantes do centro da cidade ou que se encontram em situação de vulnerabilidade, por exemplo. Tal processo torna-se possível mediante a capacidade de mobilização do Estado e sociedade, percebendo a importância de atrelar educação a cultura fomentando, portanto, ações conjuntas que levem a formação, informação e aperfeiçoamento da produção cultural local, passando a diante costumes e tradições para gerações vindouras. Deste modo, verifica-se tal processo como dinâmico, em construção continuada e que se alimenta de várias fontes no tempo e no espaço, tornando essencial a legitimação da sociedade na multiplicação e valorização de suas identidades.

OBJETIVOS

Implantar e desenvolver projetos e ações continuadas voltadas para a promoção da diversidade e do fortalecimento das culturas identitárias.

AÇÕES

ü  Criar mecanismo de registro e busca do acervo cultural;

ü  Viabilizar a participação ativa e remunerada dos mestres de cultura popular na educação e em projetos sociais;
ü  Criar mecanismos de intermediação de serviços, visando a valorização da mão de obra remunerada dos artistas em Maracás;

ü  Instituir uma data para ser comemorado o dia da cultura de Maracás - sugestão: uma data do mês de abril;

ü  Promover ações culturais nos bairros e nos povoados do município;

ü  Fixar no calendário municipal os projetos culturais existentes e fortalecer a realização das comemorações do aniversário da cidade e do sete de setembro;

ü  Criar instrumentos que fortaleçam as manifestações culturais mais vulneráveis, como as culturas populares;

ü  Promover eventos e feiras em espaços abertos que contemplem a identidade e a diversidade local;

ü  Inserir os grupos culturais tradicionais nas discussões da cultura, com foco tanto na sede como na zona rural;

ü  Criar programa de capacitação em registro e preservação do acervo da cultura tradicional local, expondo-o posteriormente para a comunidade;

ü  Promover diálogo constante entre as diversas secretarias municipais, para promover políticas transversais em prol do fortalecimento das ações das culturas tradicionais;

ü  Promover estudo e encaminhar para a Fundação Palmares visando o reconhecimento das comunidades quilombolas de Maracás;

ü  Realizar projetos que contemplem a valorização do conhecimento dos idosos e do potencial dos portadores de necessidades especiais;

ü  Buscar parcerias com o comércio local e com as três esferas do governo para fortalecer o financiamento da cultura tradicional;

ü  Criar projetos que possibilitem a participação e o vislumbre por parte das crianças acerca da cultura popular.




PROGRAMA ESTRATÉGICO 2

 ARTE À FLOR DA PELE - EXPRESSÕES ARTÍSTICAS 

A dimensão simbólica expressa à idéia de que é inerente aos seres humanos a capacidade de simbolizar por meio de diversas formas, sejam através da língua, valores, crenças ou práticas. As expressões artísticas enfatizam toda a gama de manifestações culturais que caracterizam a diversidade cultural dos territórios, para tanto, as artes populares, eruditas e de massa, dente outras, são colocadas num mesmo patamar político, cabendo ao poder público municípal dar atenção por igual às diferentes expressões culturais no objetivo de reconhecer, apoiar, fomentar, difundir e estimular a produção simbólica existente. Assim, os bens simbólicos, em sua totalidade, devem fazer parte de uma política cultural que abarque a multiplicidade e pluralidade da cultura.

OBJETIVOS

Fomentar o desenvolvimento das expressões artísticas em Maracás, nas suas diferentes linguagens e interfaces com outras áreas e com novas tecnologias.

AÇÕES

ü  Criar programas de formação de platéia com foco nas escolas públicas (sede e zona rural)

ü  Contratar profissionais das diversas linguagens artístico-culturais para capacitação dos agentes culturais locais;

ü   Contratar profissionais de artes cênicas para a formação de multiplicadores de artes cênicas na cidade de Maracás;

ü  Desenvolver um programa de apoio à institucionalização de grupos culturais no município;

ü  Promover cursos profissionalizantes de produção em diversas linguagens;

ü  Promover ações culturais nas escolas da sede e zona rural, visando a formação de platéia e descoberta de novos talentos;

ü  Criar a semana cultural de Maracás para estimular as expressões culturais locais;

ü  Promover festivais estudantis de música, literatura e outras expressões, para incentivar a criação artística local e o desenvolvimento turístico em Maracás;

ü  Implantar um Centro Cultural com a seguinte estrutura: estúdio, salas para ensaios, sala de cinema e equipamentos para as áreas de dança, artes cênicas, música e audiovisual.


PROGRAMA ESTRATÉGICO 3

DE CONCRETOS E ABSTRATOS - PATRIMÔNIO CULTURAL

Património cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devam ser considerados relevantes para a permanência e a identidade da cultura de um povo. Há três dimensões fundamentais que  devem sustentar essa área: a criação, a difusão e a conservação. A criação da cultura manifesta-se em diversos níveis e em diversas formas (música, pintura, esculturas, trabalhos literários, fotografias, manifestações populares, dança, etc). Cabe ao poder público municipal promover a realização dessas manifestações através de incentivos diretos e indiretos. A difusão corresponde ao acesso da produção cultural no meio social. E a conservação, repercute na proteção dos bens e na sua manutenção para evitar destruição e avariações. A preservação permite à população o acesso à memória coletiva, conhecendo e interpretando o passado para constituir no presente a identidade da comunidade. Assim, passa a compreender melhor a sua cidade ou região, atribuindo-lhe novo valor, e intervindo positivamente nela.

OBJETIVOS

Preservar e revitalizar o patrimônio (material e imaterial) de Maracás, que por seu valor histórico, estético e antropológico, constitui referência para a identidade cultural, a sustentabilidade e o fomento à criação de novos espaços de memória, possibilitando assim, o acesso da população a esses bens.

AÇÕES

ü  Criar uma comissão da qual façam parte lideranças das comunidades quilombolas para dar encaminhamento ao processo de identificação e certificação das comunidades quilombolas de Maracás;

ü  Criar lei de proteção ao patrimônio cultural de Maracás;

ü  Reestruturar o coreto municipal, ampliando-o como área de apresentações culturais;

ü  Resgatar os contos e cantos tradicionais do passado maracaense;

ü  Tombar a área da nascente do Rio Jiquiriçá;

ü  Incluir educação patrimonial no currículo da educação básica.



PROGRAMA ESTRATÉGICO 4

RÉGUA E COMPASSO - GESTÃO, FOMENTO E FINANCIAMENTO DA CULTURA

O financiamento da cultura tem de ser direcionado em função da política cultural adotada. Deve-se pensar em ações democráticas que diversifiquem as formas de financiamento para o setor, além de estímulos a um maior fluxo e circulação dos bens culturais. A importância de pensar a cidade como um espaço cultural dinâmico com constantes trocas de vivências, de fluxos e refluxos completamente articulados setorialmente, faz com que as políticas públicas de cultura sejam pensadas de forma transversal articuladas, com áreas afins e estratégicas como educação, turismo, comunicação, saúde, meio ambiente e planejamento urbano, buscando consistência, sistematização e resultados no desenvolvimento socioeconômico desses espaços.

OBJETIVOS           

Fortalecer o Órgão Gestor através da implantação do Sistema Municipal de Cultura, incorporando-o ao Sistema Estadual e Nacional, criando também, mecanismos públicos de apoio e financiamento para os artistas e grupos culturais: editais, prêmios, renúncia fiscal, etc., de forma democrática, acessível e descentralizada.

AÇÕES

ü  Criar o Sistema Municipal de Cultura até 30 de junho de 2011;

ü  Fomentar a criação de bibliotecas comunitárias com apoio técnico, financeiro e jurídico de forma contínua;

ü  Criar uma lei de incentivo fiscal no município, destinada a projetos culturais;

ü  Promover parcerias com a iniciativa privada para apoio cultural;

ü  Estabelecer assento no conselho municipal de cultura para um representante do empresariado local da iniciativa privada.


PROGRAMA ESTRATÉGICO 5

CULTURA PRA DAR E VENDER - DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento da economia da cultura deve ser pensado como um processo que dialoga e incorpora conceitos de sustentabilidade cultural e ambiental, fomentando as cadeias produtivas e criativas da cultura, buscando ampliar os recursos públicos e privados com maior articulação com setores como o turismo, por exemplo. Além disso, deve desenvolver esforços para capacitar e apoiar agentes e empreendedores culturais que contribuam para a consolidação desse processo.

OBJETIVO

Promover capacitação artístico-cultural de maneira que os agentes culturais sejam profissionalizados e possam acessar a cadeia produtiva da cultura: produção, difusão e distribuição.

AÇÕES

ü  Capacitar agentes culturais;

ü  Sensibilizar a comunidade maracaense nas escolas e em outros ambientes sociais, de forma continuada, para a valorização das manifestações culturais;

ü  Construir um centro tecnológico com programas de incentivo à ciência e tecnologia ao conhecimento escolar que venha a proporcionar eventos e outras formas de expressão cultural;

ü  Promover e participar de campanhas para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para à preservação do meio ambiente;

ü  Implantar o Sistema de Informação cultural;

ü  Promover e participar de campanhas que estimulem a limpeza e manutenção das áreas de nascentes de rios, possibilitando maior integração destas com a comunidade, oportunizando espaços de lazer que promovam a conscientização dos frequentadores quanto a aspectos como preservação ambiental e valorização de atividades culturais;

ü  Criar a “Casa do Artista” como um complexo que desenvolva oficinas de culinária, artesanato, música, confecção de instrumentos musicais, cerâmica bem como a produção, formação, divulgação e comercialização

ü  Promover intercâmbios culturais com outros municípios.



[1] A esse respeito ver RAIMUNDO, Aydê e et al. A diferentes etnias que contribuíram para a formação da cultura maracaense. Monografia de conclusão do Curso de Pedagogia, UNEB,2002.
² Silva, Marina Helena Chaves – Dissertação de Mestrado em Memória Local – Documento provado pela Universidade do Rio de Janeiro – (UNIRIO) em convênio com a UESB, 2002.